Prefeitura de VG suspende taxação de motoristas de aplicativo

THAÍS BEMFICA
DO REPÓRTER MT

A prefeitura de Várzea Grande decidiu suspender a aplicabilidade da Lei nº 4.448 de abril de 2019, que exige que os motoristas de aplicativos façam um credenciamento do operador e administrador na Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e que sejam cobrados impostos municipais e taxas.

Com isso, os profissionais ficarão isentos de Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), de 5 Unidade Padrão Fiscal de Várzea Grande, ou seja, R$ 193,80 (UPF de Várzea Grande é de R$ 38,76). Também permanece suspenso o cadastramento dos profissionais.

A decisão veio após uma reunião, nesta quinta-feira (18), entre vereadores do município, os representantes do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo e a prefeitura, que discutirá o assunto novamente e criará uma nova legislação para substituir a lei que será revogada.

Assim que a Câmara Municipal retornar de recesso em fevereiro, haverá outras reuniões onde a comissão técnica do Executivo, juntamente aos técnicos do Legislativo, com participação do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos, representantes dos Taxistas e dos Motoristas de Vans irão definir, respeitando a Legislação Federal, uma nova norma.

Mobilização

Na segunda-feira (15) motoristas de aplicativo e representantes do Sindicato dos Motoristas Autônomos e por Aplicativo de Mato Grosso (Sindmapp) ameaçaram 'trancar' a Avenida da FEB em Várzea Grande em protesto caso a prefeitura não atendesse as reivindicações do grupo. No entanto, a manifestação não aconteceu, uma vez que a prefeitura recebeu os motoristas em uma reunião na prefeitura.