O promotor de Justiça, Adriano Augusto Stricher de Souza, do NĂșcleo de Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério PĂșblico de Mato Grosso (MPMT), determinou que a Promotoria da Infância adote as providĂȘncias cabĂveis referentes ao caso da adolescente de 14 anos que ficou grĂĄvida, teve um aborto e escondeu o feto em uma mochila. O caso foi registrado em CuiabĂĄ, em novembro do ano passado.
Na época, o RepórterMT noticiou que a adolescente, moradora do bairro Jardim Fortaleza, estava entre o 6Âș e o 8Âș mĂȘs de gestação, que era mantida em segredo da famĂlia. Na madrugada do dia 22 de novembro, ela se trancou no quarto e sofreu o aborto. Na época não ficou claro se foi provocado ou espontâneo.
A mãe da menina ouviu os gritos da filha e entrou no quarto, onde encontrou a garota sangrando e a levou até uma unidade de saĂșde. LĂĄ foi revelada a gravidez. O delegado relatou que a mãe desconfiava que a filha pudesse estar grĂĄvida, mas não imaginava que em situação tão avançada.
Só dois dias depois, em 24 de novembro, foi encontrado o feto, escondido em uma mochila. Por envolver menor de idade, o caso é acompanhado pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) de CuiabĂĄ.
A deputada estadual Janaina Riva (MDB), que preside a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, foi quem provocou o MPMT. Para ela, é preciso apurar em quais circunstâncias se deu essa gestação e o aborto.
"Trata-se de uma menor que precisa ser protegida e este foi o motivo da provocação ao Ministério PĂșblico. O que é necessĂĄrio saber é se existem adultos envolvidos no ato que no Brasil é considerado crime e sob que circunstâncias ocorrem esse aborto e essa gravidez", declarou.