O deputado federal Emanuelzinho (MDB) usou as redes sociais para denunciar supostos desmandos nos horários de exibição dos programas eleitorais, além de levantar suspeitas sobre a manipulação que estaria prejudicando a campanha de determinados candidatos em Cuiabá. Vice-líder do governo Lula, o deputado federal apoia o candidato a prefeito Domingos Kennedy, também do MDB. Segundo pesquisa do Instituto Gazeta Dados, o emedebista aparece com apenas 4,29% das intenções de voto, ocupando a quarta colocação.
Em sua publicação, o deputado não apenas criticou a distribuição dos tempos de mídia eleitoral, mas também mencionou que as decisões judiciais recentes têm prejudicado candidatos específicos, incluindo Lúdio Cabral (PT), Abílio Brunini (PL) e o próprio Kennedy, enquanto o candidato apoiado pelo governador-Eduardo Botelho (União)- estaria sendo favorecido.
"Suspeita e estranhamente, em Cuiabá, os candidatos Lúdio (Cabral), Abílio (Brunini) e Kennedy têm seus programas prejudicados em prol do candidato do governador, em um sistema articulado pelo governo do Estado, possivelmente coordenado com o dinheiro público", escreveu o deputado.
O parlamentar fez referência a derrotas judiciais que, segundo ele, teriam afetado diretamente o andamento da campanha dos candidatos mencionados. Essas derrotas, conforme Emanuelzinho, estariam ligadas a decisões que limitam ou prejudicam a visibilidade dos programas de seus aliados, desequilibrando a disputa eleitoral.
A reportagem do Jornal A Gazeta entrou em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que informou que não irá
se pronunciar sobre o assunto. Entretanto, o TRE lembra que cidadãos podem utilizar os canais de denúncia disponíveis, como a Ouvidoria Eleitoral, pelo número 0800-647-8191 (WhatsApp), e o sistema Pardal, que permite reportar infrações e
irregularidades eleitorais diretamente à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público.
Além de irregularidades na propaganda, é possível denunciar outras práticas proibidas pela legislação eleitoral, como, por exemplo, compra de votos; abuso de poder econômico; abuso de poder político e uso da máquina pública para fins eleitorais; e uso indevido dos meios de comunicação social.
Qualquer pessoa pode usar o app para fazer denúncias, sendo vedado o anonimato. Portanto, deverão constar na denúncia, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do
fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardados ao denunciante o sigilo das informações pessoais e a confidencialidade
de sua identidade.
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