Após o cumprimento de bloqueios e o pagamento de multas milionárias, Alexandre de Moraes libera o retorno da rede social X no Brasil

Por Verdade na Hora em 09/10/2024 às 11:55:28

Ministro Alexandre de Moraes | Imagem por Lula Marques/AgĂȘncia Brasil

BRASÍLIA, 8 de outubro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu hĂĄ pouco pelo retorno das operações da rede social X (antigo Twitter) no Brasil.

"Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet Ltda. em território nacional e determino à Anatel (AgĂȘncia Nacional de Telecomunicações) que adote as providĂȘncias necessĂĄrias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas" -Alexandre de Moraes

A decisão acontece após a rede social pagar R$ 28,6 milhões em multas e cumprir todas as exigĂȘncias de bloqueios e remoção de conteĂșdos ordenadas por Moraes até então.

O valor foi pago por meio de uma transferĂȘncia decretada pelo próprio ministro Moraes, retirando R$ 7.282.135,14 das contas do X e R$ 11.067.864,86 das contas da provedora de internet via satélite Starlink, ambas pertencentes ao bilionĂĄrio Elon Musk, além de um depósito adicional de R$ 10,3 milhões, destinado a cobrir uma nova multa aplicada após o retorno da plataforma por dois dias em setembro, que também incluĂ­a uma penalidade de R$ 300 mil contra a representante legal da empresa no Brasil, Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição.

A rede social X, bloqueada no Brasil desde 30 de agosto (o bloqueio foi implementado ao longo de vĂĄrios dias), deverĂĄ retornar de forma gradual após a comunicação formal às operadoras brasileiras.

Clique aqui para ler a decisão >


(Matéria em atualização)

Fonte: O Apolo Brasil

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