O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sindjusmat), Rosenwal Rodrigues, disse que vai acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a devolução do "vale-peru" de R$ 8 mil pagos aos trabalhadores e magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O ressarcimento foi determinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Clarice Claudino da Silva, após ordem do CNJ.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o representante da categoria classificou a decisão como "lamentável" e assegurou aos servidores que o sindicato adotará todas as medidas necessárias. "É uma notícia muito triste e lamentável, embora eu não concorde com essa devolução. Estarei tomando atitudes na próxima semana junto ao Conselho de Justiça para esclarecer todos esses fatos... Nós vamos tomar a atitude jurídica necessária", afirmou.
Como noticiado pelo GD o pagamento do benefício, popularmente chamado de "vale-peru", foi realizado no mês de dezembro. Logo em seguida, o CNJ mandou cancelar o repasse. Apesar da intimação para suspender a concessão, o depósito já havia sido efetuado, impossibilitando o cumprimento imediato da decisão. Agora, os magistrados e servidores deverão devolver o valor em parcela única diretamente à conta do Tribunal.
O valor pago de bonificação foi de R$ 10 mil. Do montante, R$ 2 mil é valor que servidores e magistrados tem direito mensalmente. O Poder Judiciário, inclusive, já encaminhou aos beneficiários as orientações sobre o procedimento de devolução.
Diante disso, Rosenwal destacou que o pagamento foi feito de "boa-fé", como ocorre anualmente. "Recebemos de boa-fé aquilo que todos os anos recebíamos. O CNJ nunca colocou qualquer objeção a esse recebimento", continuou.
O presidente do Sindjusmat também defendeu a união entre servidores e magistrados para combater a determinação. "Eu acho que a magistratura, nesse momento, deve, de mãos dadas com o Sindjusmat, ir ao CNJ e combater esse tipo de atitude. Dá-se com uma mão e tira-se com a outra. Isso reflete no orçamento de todos", pontuou.
Fonte: gazetadigital