Trump Suspende Lei Anticorrupção: EUA em Nova Era?

O presidente Donald Trump assinou um decreto na segunda-feira, 11 de fevereiro de 2025, que suspende a aplicação da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA).

A FCPA, lei de quase 50 anos, proíbe empresas americanas de subornar autoridades estrangeiras para obter ou manter negócios internacionais.

O decreto instrui a procuradora-geral, Pam Bondi, a revisar ações passadas e presentes relacionadas à lei e criar novas diretrizes para sua aplicação.

"Isso vai significar muito mais negócios para os Estados Unidos." concluiu Donald Trump a repórteres.

A Casa Branca justifica a medida alegando que a FCPA prejudica a competitividade das empresas americanas, criando um campo de jogo desigual com concorrentes internacionais.

"As empresas americanas são prejudicadas pela aplicação excessiva da FCPA porque são proibidas de se envolver em práticas comuns entre os concorrentes internacionais, criando um campo de jogo desigual." afirma comunicado da Casa Branca.

A decisão de Donald Trump gerou críticas de organizações como a Transparência Internacional, que considera a FCPA fundamental na luta contra a corrupção global.

"O decreto de Trump diminui - e pode abrir caminho para a eliminação completa - da joia da coroa na luta dos EUA contra a corrupção global." disse Gary Kalman, diretor executivo da Transparência Internacional dos EUA.

O Departamento de Justiça já investigou diversas multinacionais sob a FCPA, incluindo gigantes como Goldman Sachs, Glencore e Walmart. Em 2024, foram 26 ações e mais de 31 empresas sob investigação, segundo a Casa Branca.

O decreto de Donald Trump busca novas diretrizes de aplicação da FCPA, consideradas mais "razoáveis" e sem prejudicar empresas americanas no exterior.

A suspensão da FCPA representa uma mudança significativa na política americana de combate à corrupção internacional e terá repercussões globais.

*Reportagem produzida com auxílio de IA