Trump Reforça Sanções Contra o TPI: "Ataque Direto à Segurança Nacional"

A administração Trump intensificou sua ofensiva contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), impondo sanções ao procurador Karim Khan em resposta às investigações sobre supostas ações de militares americanos e israelenses.

O governo americano argumenta que o TPI não tem jurisdição sobre os EUA e Israel, países que não são signatários do Estatuto de Roma, documento fundador do tribunal. Estados Unidos e Israel não reconhecem a jurisdição do TPI.

As sanções incluem o congelamento de todos os ativos de Khan nos Estados Unidos, restrições de entrada no país para ele e sua família, e potenciais sanções financeiras para entidades que apoiarem o TPI.

"Qualquer tentativa do TPI de investigar, prender ou processar cidadãos norte-americanos ou seus aliados constitui uma ameaça extraordinária à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos."

concluiu o presidente Donald Trump.

A Casa Branca defende a ordem internacional, mas exige respeito às decisões soberanas dos países que não reconhecem a jurisdição do TPI. A argumentação do governo se baseia no American Servicemembers" Protection Act, lei aprovada pelo Congresso em 2022.

O governo Trump também pressiona aliados da OTAN a rejeitarem a jurisdição do TPI sobre seus cidadãos. A decisão de Trump é fortemente criticada por Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, e pelo ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant.

O TPI, por sua vez, condenou as sanções impostas pelo governo americano.

Apesar das sanções, Khan republicou declarações de apoio ao TPI, incluindo mensagens da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e da relatora especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados, Margaret Satterthwaite.

Desde a imposição das sanções, Khan não fez nenhuma declaração direta sobre a decisão de Trump.

Em meio a essa controvérsia, o foco permanece na soberania nacional e no papel do TPI no cenário internacional.

*Reportagem produzida com auxílio de IA