Barroso no Web Summit: STF defende limites à tecnologia

Em painel no Web Summit Rio 2025, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, destacou os principais desafios da relação entre direito e tecnologia na era digital. O evento discutiu o papel do STF em conter discursos extremistas e a tentativa de golpe no Brasil, preservando a liberdade de expressão.

Barroso apontou três pontos cruciais: equilibrar liberdade de expressão e proteção contra abusos, preservar a humanidade nas decisões judiciais com o uso de IA e evitar que a tecnologia reproduza discriminações sociais. O ministro enfatizou a importância de um toque humano no direito para garantir a justiça.

É um valor fundamental na democracia, mas é preciso evitar que o mundo desabe num abismo de incivilidade. disse Barroso, referindo-se à importância de equilibrar a liberdade de expressão e a responsabilidade.

O ministro esclareceu a decisão de suspender temporariamente a plataforma X (ex-Twitter) no país, explicando que a medida foi motivada pelo descumprimento da legislação brasileira pela empresa.

Barroso defendeu a necessidade de regular as tecnologias com base em princípios gerais, como a proteção à democracia, à privacidade e à liberdade individual. Ele elogiou o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza plataformas por conteúdo de terceiros após ordem judicial, mas defendeu ajustes, propondo diferentes níveis de responsabilização.

Ela é uma boa regra geral, mas não é suficiente. disse o ministro, defendendo ajustes no artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Sobre o uso de inteligência artificial no Supremo, Barroso detalhou ferramentas como o sistema Victor e Maria, que auxiliam na triagem de recursos e resumo de processos, ressaltando que a IA não substituirá juízes no curto prazo.

A postura do STF, sob a liderança de Barroso, demonstra uma preocupação em equilibrar a inovação tecnológica com a manutenção dos valores democráticos e a proteção dos direitos individuais, buscando um caminho que evite tanto a censura indevida quanto a disseminação de conteúdos prejudiciais.

*Reportagem produzida com auxílio de IA