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Governo abre consulta pública para novo modelo de pedágio em território nacional

Por Verdade na Hora em 11/06/2024 às 11:26:14

O Ministério dos Transportes iniciou nessa sexta-feira (7) uma consulta pública para definir o texto final da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que dispõe sobre o novo sistema de ped√°gio eletrônico a ser implementado em todo o território nacional.

O sistema de cobrança free flow possibilitar√° ao condutor pagar apenas pelo trecho percorrido. A ideia é possibilitar a cobrança da taxa, sem a necessidade de parada ou redução de velocidade dos veículos, dispensados o uso de praças de ped√°gio ou barreiras físicas.

A minuta do texto est√° disponível no site do ministério, e as sugestões poderão ser apresentadas ao longo dos próximos 30 dias por qualquer cidadão. Posteriormente, elas serão avaliadas pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Segundo o ministério, a proposta apresentada na minuta foi elaborada a partir da experi√™ncia adquirida durante 15 meses na Rodovia Rio-Santos, no trecho da BR-101 entre Ubatuba (SP) e a cidade do Rio de Janeiro.

"Os resultados mostraram que a tecnologia d√° mais fluidez no trânsito, diminui a emissão de carbono e permite uma cobrança mais justa para os usu√°rios", informou, em nota, a pasta.

De acordo com o secret√°rio Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, atualmente a cobrança do ped√°gio independe da quilometragem percorrida. "Com a nova resolução, o condutor vai pagar só o que ele usou [percorreu]. Tem muitas pessoas que moram perto do ped√°gio, por exemplo, e vão ser muito beneficiadas", explicou durante a cerimônia de apresentação da minuta de resolução.

Reconhecimento

Na proposta apresentada, consta que as placas dos veículos serão reconhecidas por um sistema óptico de caracteres e que ser√° concedido ao usu√°rio o prazo m√°ximo de 30 dias corridos, contados da data da passagem do veículo pelo ped√°gio eletrônico, para o pagamento da tarifa.

Segundo o secret√°rio-executivo do ministério, George Santoro, os dados dos usu√°rios serão centralizados no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). "A passagem do motorista ser√° registrada em sua carteira, para que posteriormente ele possa consultar um link de pagamento l√° mesmo, evitando assim a multa", explicou.

Fonte: Gazeta Digital

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