RENAN MARCEL
DO REPÓRTER MT
O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirma que uma possível interferência do Supremo Tribunal Federal contra a lei do Marco Temporal pode levar o país a uma "guerra civil". Segundo ele, não só os estados produtores seriam prejudicados, mas também as grandes cidades. Mauro lembra que o STF deve interpretar as leis e não fazê-las, o que é competência do Congresso Nacional.
Conforme a proposta, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, não têm esse direito e poderão ser expulsas.
"Muitos pensam que isso seria um problema do Mato Grosso, Amazônia, mas não, meus amigos. Bastaria um índio fazer uma declaração de que ele andou pela Avenida Paulista, ou qualquer cidade, e começaria um processo de demarcação. Isso começaria uma grande guerra nesse país, e ao meu ver, a iminência de uma guerra civil", disse Mauro em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, na noite de segunda-feira (29).
"Ainda bem que o Congresso teve coragem de aprovar a lei em tempo. Tardio, mas fez. O presidente [Lula] vetou, mas o Congresso, de parabéns, derrubou o veto. Agora tem que esperar que o STF não queira legislar e dizer que tudo aquilo que o Congresso faz não vale, porque eles estão lá para interpretar leis, não para fazer leis. Eu espero que isso prevaleça e que sepulte de vez isso. Seria um imenso problema", completou.
Na entrevista, Mauro Mendes ainda citou a existência de estudos que apontam que hoje 14% do território brasileiro é composto por reserva indígena. E, caso o Marco Temporal não fosse aprovado, isso poderia chegar a 30% do território nacional. Ele avalia que isso traria insegurança jurídica ao setor do agronegócio, prejudicando a economia do País.
"Como se já não bastassem os enormes problemas que nós temos, o Brasil às vezes quer criar novos problemas. Abrir o marco temporal para começar novas demarcações seria um problema gigantesco para o setor mais importante da economia brasileira que é o setor do agronegócio".
Por fim, o governador menciona um problema enfrentado pela Rumo Logística S.A na construção da ferrovia que vai ligar Rondonópolis (212 km de Cuiabá) ao Médio Norte de Mato Grosso. Segundo ele, o traçado passando longe de territórios indígenas, mas entre eles, encontrou um obstáculo: o local seria "um corredor espiritual por causa de pajés que viveram na região há anos".