Autonomia do Banco Central: Senado em debate

O Senado brasileiro discute a PEC 65, que concede autonomia financeira, administrativa e orçamentária ao Banco Central. A aprovação desta PEC é crucial para o futuro da política monetária brasileira.

Até a mudança na composição do Comitê de Política Monetária (Copom), a diretoria do Banco Central se mostrava favorável à PEC. Embora o presidente Lula tenha declarado publicamente sua oposição à autonomia operacional aprovada em 2021, o cenário político parece ter mudado.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que poderá presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), planeja dialogar com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e outros parlamentares sobre o cronograma de votação.

"Não vou impor minha vontade." concluiu o senador Otto Alencar, em entrevista ao Broadcast.

Apesar das negociações iniciais e da expectativa de aprovação ainda este ano, a resistência anterior do governo, especialmente sob a liderança do ex-presidente Roberto Campos Neto, é um fator relevante a ser considerado.

"Se o governo era contra, não é mais. Eu não tenho sinais que sejam contra, então é cobrar para votar." afirmou o senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da PEC.

Sindicatos de funcionários do Banco Central estão divididos sobre a PEC 65. O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) se opõe à medida, enquanto a Associação Nacional dos Analistas do Banco Central do Brasil (ANBCB) a apoia.

A ANBCB argumenta que a autonomia permitirá ao Banco Central prestar melhores serviços à população e gerir melhor seu quadro de pessoal, afetado por redução de funcionários devido a aposentadorias e saída para o setor privado. A aprovação da PEC também pode ser vital para os projetos de Gabriel Galípolo durante seu mandato.

A falta de concursos públicos nos últimos anos e os cortes orçamentários têm impactado a operação do Banco Central. A ANBCB destaca a queda de 90% nos recursos para novos projetos nos últimos anos.

Para a ANBCB, a PEC é a solução para garantir o futuro do Banco Central, permitindo a gestão do próprio orçamento e a execução de projetos essenciais, como o Pix, Drex e Open Finance. Mesmo antes da posse, Gabriel Galípolo se reuniu com sindicalistas para discutir o tema.

A discussão sobre a PEC 65 envolve diversos atores e interesses, e sua aprovação terá um impacto significativo no futuro do Banco Central e da economia brasileira.

*Reportagem produzida com auxílio de IA