O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a liberação de R$ 4 bilhões para o Plano Safra.
Recursos essenciais para o setor agrícola brasileiro foram liberados em meio à crise gerada pela demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 pelo Congresso Nacional.
A liberação, segundo o ministro, ocorreu devido à paralisação das linhas de crédito subvencionadas do Plano Safra.
"É como se tivesse sido aprovado dentro do Orçamento. Não há impacto fiscal." concluiu Haddad.
O ministro justificou a ação alegando a necessidade de retomar os financiamentos imediatamente.
"Não podíamos aguardar a aprovação da LOA no ritmo em que as coisas estão", disse Haddad.
A decisão recebeu aval prévio do Tribunal de Contas da União (TCU), assegurando a legalidade da operação.
A suspensão dos créditos causou apreensão no setor agropecuário, que está em um período crítico da produção. A segunda safra de milho está em plantio; a colheita da soja e o início da colheita do arroz também estão em andamento.
O Ministério da Fazenda esclareceu que o Pronaf (Pronaf), voltado aos pequenos agricultores, continua funcionando normalmente.
Apesar de ser um crédito extraordinário, o governo afirma que a medida está dentro do arcabouço fiscal, sem impacto adicional nas contas públicas.
A liberação dos recursos visa assegurar o financiamento necessário para o setor agrícola, crucial para a economia brasileira.
*Reportagem produzida com auxílio de IA