Juiz afirma que 'dignidade foi recuperada' em retorno ao TJ

O juiz Irênio Lima Fernandes comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a sua aposentadoria compulsória determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado já tem 75 anos e agora estará aposentado pela idade.

Em entrevista à imprensa na quarta-feira (21), durante a posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o juiz afirmou que o fato de seu processo ter sido escolhido para ser julgado no STF se trata de um "milagre". O recurso foi votado virtualmente entre os dias 9 e 20 deste mês e determinou o retorno ao Tribunal de Justiça.

"Eu me senti agradecido por Deus por ter feito um grão de areia que é o meu processo, num universo que tem dentro do STF, só um milagre levaria eles a escolherem o meu processo e por para julgar. Devolveram a dignidade não só a mim, mas a toda a minha família", declarou.

Questionado se havia algum ressentimento ou sentimento de injustiça, o ex-juiz garantiu não ter mágoas.

"O resto faz parte da luta, sem ressentimento. Eu acredito que fui injustiçado porque o tribunal corrigiu. Então, acho que tudo foi feito. O CNJ achou que era o momento. Eu acredito que a decisão do CNJ era muito em decorrência do estado de São Paulo, que estava questionando a autoridade do CNJ, que é inquestionável a contribuição que o CNJ tem dado para o judiciário brasileiro", explicou.

O profissional acredita que o advogado que o defendeu, no início, "não teve tempo" para ler o processo, pois, conforme o ex-juiz, para entender o caso, são necessárias mais de 90h de leitura.

"Eu creio, por exemplo, que no início, o nosso advogado que atuou, ele não teve disposição ou tempo para ler. E para ler esse processo nosso são necessárias 96 horas de leitura dedicada. Eu li esse processo 4 vezes e em nenhuma delas eu consegui fazer a leitura em menos de 90 horas", argumentou.

Sobre a demora da Justiça para revistar seu caso e chegar a decisão que culminou na nulidade do processo do CNJ, o juiz amenizou os 14 anos até a reversão. "Justiça tardia é desagradável, mas não é falha, porque é humanamente impossível as pessoas atenderem no momento exato o que a gente precisa", finalizou.

O procurou a assessoria do TJ e foi informada que como o juiz já estava aposentado compulsoriamente pelo CNJ, ele segue aposentado por idade. Nestes anos de aposentadoria ele recebeu salário, em janeiro a remuneração bruta dele foi R$ 35.710, 46.

"Escândalo da Maçonaria"
Irênio foi investigado no procedimento que ficou conhecido como "Escândalo da Maçonaria". Segundo os autos, Irênio e outros magistrados foram condenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposta "participação na distribuição e recebimento indevido de verbas remuneratórias".

A Irênio foi atribuída a conduta de ter promovido empréstimos a loja maçônica, os quais teriam sido quitados por meio de pagamento de créditos recebidos de forma favorecida pelo TJ, além de ter participado de "comitiva" com o intuito de pressionar o magistrado responsável pela demanda na qual a loja maçônica seria parte.