Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também negou o pedido do pastor indígena mato-grossense José Acácio Serere Xavante, para participar da consagração do seu filho na aldeia Paraburu, que fica no município de Campinápolis (578 km da sua atual residência).
Segundo o pedido do cacique, o evento, com duração de 20 dias, foi um convite da etnia da qual é sucessor do cacique falecido da Tribo Xavante. O líder indígena foi preso em dezembro de 2022 após ser acusado de convocar atos antidemocráticos e ameaçar ministros da Suprema corte.
Moraes liberou o cacique da prisão, no dia 9 de setembro de 2023, mediante o cumprimento de medidas cautelares e uso de tornozeleira eletrônica. Na sua decisão, o ministro disse ainda que nada mudou desde a última decisão e que Acácio deve se readequar às medidas que flexibilizaram sua liberdade.
"Não existe motivo para a modificação das medidas cautelares impostas, pois inalterados os requisitos fáticos que motivaram a sua imposição e não se trata de situação extraordinária a justificar a flexibilização", concluiu.
Em outra oportunidade, Acácio solicitou ao STF a ampliação do raio de monitoramento eletrônico em quase mil quilômetros.
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