Após amargar uma nova derrota com a aprovação do Projeto de Lei que proíbe a pesca de 12 espécies em Mato Grosso, o deputado Wilson Santos (PSD) fez um alerta aos colegas que foram favoráveis a matéria. Texto do Executivo foi votado nesta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa (ALMT).
Na tribuna, Wilson, que lidera o movimento pela derrubada da regra, avaliou que os deputados não devem ser bem recebidos nas cidades com forte atividade pesqueira, principalmente durante o período eleitoral, quando os políticos peregrinam pelo estado para pedir votos à população.
"Dilmar, você vai ver quando você voltar a Sinop, Juara, São José do Rio Claro. Deixa eles saberem que você proibiu a gauchada de comer matrinchã. Vão ver o que é bom para tosse. O pessoal do Araguaia, vocês vão ver o que é bom, quando vocês forem andar de municípios pesqueiros", disse nesta quarta-feira (28).
Conforme noticiou o GD, durante a sessão, os parlamentares aprovaram a proposta apresentada pelo governo Mauro Mendes (União). O texto modifica o projeto anterior, que proibiu o transporte e o armazenamento do pescado por 5 anos.
O PL anterior vetava todas as espécies de peixes. Já na nova redação, os peixes proibidos para pesca são: cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirara, pirarucu, trairão e tucunaré.
Wilson apresentou várias emendas tentando flexibilizar a medida. Contudo, todas as modificações foram rejeitadas pelos parlamentares, que, em sua grande maioria, faz parte da base aliada do governo.
Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se mantém a regra ou não, já que a lei é alvo de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), movidas pelos partidos Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Partido Social Democrático (PSD), partido de Wilson. Uma audiência de conciliação está marcada para março.
"Fizemos de tudo para salvar o mínimo possível e agora fica na mão do Supremo Tribunal Federal", acrescentou o parlamentar.
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