Trio que incendiou pneus em rodovia e atirou contra PMs é condenado a 8 anos de prisão

Felipe Carvalho Duffeck, Vilso Gabriel Brancalione e João Pedro de Lima Ceolin foram condenados a mais de 8 anos de prisão, cada um deles, pelos atos antidemocráticos que cometeram em Nova Mutum (264 km ao Norte) em 2022, por insatisfação com o resultado das eleições presidenciais. Eles incendiaram pneus na Rodovia BR-163, para impedir o tráfego de veículos, e atiraram contra policiais militares ao serem abordados.

Felipe, Vilso e João Pedro foram denunciados pelos crimes de associação criminosa, atentado contra a segurança de outro meio de transporte, resistência, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de homicídio.

No dia 23 de novembro de 2022, já após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, que teve Lula como candidato eleito, os suspeitos se juntaram para bloquear a BR-163.

"Na referida data dos fatos, os denunciados chegaram, em duas camionetas, em uma borracharia localizada às margens da referida rodovia federal, tendo neste local subtraído alguns pneus. Em posse dos pneus subtraídos, promoveram o bloqueio na faixa de tráfego da rodovia, tendo estes ateado fogo nesses pneus, em dois pontos distintos, o que acabou por expor a perigo os veículos que ali trafegavam", diz trecho dos autos.

O intuito deles teria sido impedir o fluxo de pessoas, mantimentos e serviços, por insatisfação com o resultado das eleições. A Polícia Militar foi ao local para desobstruir o tráfego, mas ao se aproximar foi recebida a tiros pelos suspeitos.

"Ao colocarem fogo nos pneus, na tentativa de aproximação pelos agentes da polícia militar, os denunciados iniciaram a realizar disparos de arma de fogo contra os policiais e, em razão do revide dos policiais, estes evadiram-se do local em sua camionetas, em alta velocidade. Durante o acompanhamento tático dos policiais militares, houveram mais disparos de arma de fogo pelos autuados contra os policiais, oportunidade em que os agentes procederam o disparo contra o pneu traseiro do veículo", diz trecho do documento.

O trio então teria abandonado a caminhonete, que estava sem placa, e se escondeu em um matagal. Horas depois eles se apresentaram aos policiais, mas sem a arma de fogo.

O juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso, acabou condenando Felipe, Vilso e João Pedro pelos crimes de atentado contra a segurança de outro meio de transporte, resistência qualificada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Eles não foram condenados pelos outros crimes, pois o juiz não viu provas suficientes disso. No caso do crime de homicídio tentado, ele pontuou que não ficou comprovado que os disparos foram direcionados aos militares.

"Como os fatos ocorrem à noite, com visibilidade reduzida, não foi possível identificar a direção dos disparos de arma de fogo, o que revelaria a intenção dos agentes, isto é, se disparados contra os policiais militares, com intenção de matar ou, pelo menos, assumindo o risco de matar, ou em qualquer outra direção, apenas com a intenção de ameaçar e dificultar a abordagem", disse.

A sentença então foi definida em um ano e 3 meses de detenção, em regime semiaberto, 8 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado e pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil, para cada um dos réus, sob responsabilidade solidária.