O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), conseguiu mais uma importante vitória no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE -MT) e teve suas contas aprovadas referentes ao exercício de 2023. O placar se repetiu e ficou em 5 votos a 2, o mesmo da aprovação das contas de 2022, após o julgamento do recurso na semana passada.
O relator, conselheiro José Carlos Novelli, rejeitou o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), que pedia a reprovação das contas, alegando que apesar de algumas irregularidades apontadas, nenhuma seria tão grave para acarretar na reprovação das contas.
Um exemplo foi o déficit de execução orçamentária na ordem de R$ 34.374 milhões, porém, ocorreu uma melhora siginificativa em relação ao exercício de 2022.
Novelli também rebateu outras irregularidades, lembrando de julgamentos anteriores, como as contas da gestão Emanuel de 2022, que foram aprovadas, assim como de outros municípios, onde algumas irregularidades financeiras seriam ínfimas em relação ao orçamento.
Já o conselheiro Waldir Teis abriu divergência, votando junto com o MPC, solicitando a reprovação das contas. Um dos argumentos de Teis foi o aumento "estrondoso" do endividamento da capital, que teria elevado sua dívida em 760% desde 2017, quando Emanuel Pinheiro assumiu pela primeira vez a prefeitura.
Segundo ele, naquela época eram de R$ 118 milhões e, ao terminar seu segundo mandato, Pinheiro entregará o Palácio Alencastro com dívidas de R$ 1,7 bilhão. Para Teis, a crise financeira se agravou na gestão como um todo.
"Por este fato, não me sinto confortável em acompanhar o voto do conselheiro Novelli e por isso divirjo", pontuou Teis, sendo acompanhado por Antônio Joaquim, que alegou manter o mesmo posicionamento das contas de 2022, onde votou pela reprovação, porém, após recurso, acabou sendo derrotado pelo voto divergente.
Já os conselheiros Valter Albano, Campos Neto, Guilherme Maluf e Sergio Ricardo seguiram o voto de Novelli.
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