Abertura do ano legislativo no Congresso: prioridade dos deputados de MT é liberar emendas pendentes.

Com a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional em fevereiro, um dos maiores desafios para os deputados federais de Mato Grosso será a decisão sobre o veto presidencial que pode impactar a gestão das emendas impositivas. Essas emendas são instrumentos fundamentais para o financiamento de obras e investimentos essenciais para o desenvolvimento do estado. Atualmente, Mato Grosso enfrenta um bloqueio de mais de R$ 164 milhões em emendas, uma ação que resultou da intervenção do ministro da Justiça, Flávio Dino.

A bancada mato-grossense no Congresso, liderada pela deputada Coronel Fernanda (PL), está unida na defesa dessas emendas, reconhecendo a importância delas para a execução de projetos de infraestrutura, saúde e outros serviços essenciais para os municípios. A deputada já solicitou uma reunião com o ministro Flávio Dino, buscando esclarecer as razões por trás do bloqueio e garantir a liberação dos recursos. "Vamos votar em favor das emendas. O que está sendo exigido vai além do direito dele", afirmou Fernanda, ressaltando a importância da unidade entre os deputados federais e estaduais para garantir os interesses do estado.

Por outro lado, o Senado adota uma postura mais cautelosa em relação ao veto. O senador Jayme Campos (União) reconhece a necessidade de transparência no processo e acredita que, após a eleição da presidência do Senado, as pendências relacionadas às emendas poderão ser resolvidas. "Tenho a confiança de que as emendas serão liberadas no início deste ano. Depois da eleição da Mesa do Senado, poderemos avançar nas discussões sobre os vetos", afirmou Campos.

De acordo com informações da Agência Senado, o Congresso começa o ano com 55 vetos presidenciais pendentes de análise, o maior número desde 2018. Em comparação, o total de vetos acumulados nos dois últimos anos (2023 e 2024) foi de 51, indicando que 2025 inicia com um volume de vetos ainda mais expressivo.

Entre os vetos mais controversos está o Veto 47/2024, que impede a liberação de emendas impositivas caso a proposta de liberação contrarie as regras fiscais estabelecidas para o controle dos gastos públicos. Este veto é visto por muitos como um obstáculo ao andamento de projetos essenciais para o desenvolvimento de várias regiões do país, e especialmente para Mato Grosso, que depende dessas emendas para a execução de obras de grande importância.

A expectativa agora é que os parlamentares busquem uma solução para esse impasse, que tem gerado apreensão entre as lideranças políticas e a população. A resolução desse bloqueio pode representar um avanço significativo para a melhoria da infraestrutura e qualidade de vida dos cidadãos de Mato Grosso, ao garantir o fluxo necessário de recursos para os projetos que aguardam liberação.