"Se olharmos os índices, as incidências não são significativas", diz ministro sobre corrupção de juízes

Em visita a Mato Grosso nesta sexta-feira (20) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que os índices de afastamento ou suspensão de juízes "não são tão significativos" quando se compara com o total de magistrados no país. Para ele este tipo de medida por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é normal e não prejudica a imagem do Poder Judiciário.

Em Mato Grosso, com as investigações sobre suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça, dois desembargadores e um juiz já foram afastados pelo CNJ. O esquema foi descoberto após perícia no celular do advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro de 2023, e resultou também no afastamento de magistrados do Mato Grosso do Sul. O grupo teria "laços" também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas até o momento não houve afastamentos na Corte Superior.

"O CNJ foi criado a partir de 2006 para fazer o chamado controle externo ou interno da magistratura e ele também tem afastado muitos juízes, ele também é, vamos dizer assim, um muro de lamentações dos jurisdicionados, as pessoas se dirigem para lá e trazem as suas reclamações. Ele faz esse controle e tem decretado a aposentadoria de juízes, tem determinado o afastamento ou suspensão, isso é um processo normal num contexto muito amplo. Nós temos no Brasil quase 20 mil juízes, se nós formos olhar os índices, as incidências elas não são tão significativas", pontuou Gilmar Mendes

Nesta sexta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de prisão contra o desembargador João Ferreira Filho, um dos que está afastado. Ele, porém, segue usando tornozeleira eletrônica. Sobre o caso dos magistrados de Mato Grosso, Gilmar Mendes afirmou que ainda não é o momento para se fazer algum juízo de valor.

"É um tema delicado no momento em que nós ainda não temos um juízo definitivo, estamos ainda na fase de investigação, vamos aguardar esses desdobramentos", disse.