O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) apresentou esta semana um projeto de lei que visa proibir as visitas íntimas aos presos condenados por crimes de feminicídio, estupro e pedofilia. A proposta foi discutida em sua fala na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), onde o parlamentar solicitou o apoio de seus colegas para aprovar a medida.
Botelho explicou que o projeto surge diante da crescente preocupação com a impunidade e a violência cometida por indivíduos envolvidos em crimes de grande gravidade, como os mencionados na proposta. O deputado citou um caso recente, ocorrido em Várzea Grande, que motivou sua iniciativa. No fim de semana, a jovem Vitória Camily Carvalho Silva, de 22 anos, foi brutalmente assassinada pelo ex-namorado, Helder Lopes de Araújo, de 23. Segundo Botelho, o suspeito já havia ameaçado a jovem e sua família antes do crime, o que evidencia o risco constante de violência por parte de criminosos.
Botelho afirmou que a sociedade não pode permitir que os direitos de convivência íntima sejam concedidos a pessoas que cometeram atos tão cruéis. "Precisamos agir mais duro com essas pessoas. Não podemos permitir que criminosos tão violentos tenham privilégios enquanto suas vítimas e suas famílias sofrem as consequências desses crimes bárbaros", declarou o deputado. Ele ainda ressaltou que a medida é uma forma de fortalecer a punição para esses criminosos, além de garantir que a justiça seja cumprida de forma mais rigorosa.
O projeto foi bem recebido por parte da população, que tem acompanhado com preocupação os altos índices de feminicídios, violência sexual e abuso infantil no estado. No entanto, a proposta também levanta debates sobre os direitos dos detentos e a forma como as prisões brasileiras tratam a reabilitação e reintegração dos criminosos à sociedade.
Atualmente, as visitas íntimas são permitidas nas prisões de Mato Grosso, como em outras partes do país, sendo um direito previsto pela Lei de Execuções Penais, que visa garantir a dignidade do preso. Contudo, com a proposta de Botelho, a ideia é que essa convivência íntima seja suspensa para aqueles que cometeram crimes de extrema gravidade, como feminicídio, estupro e pedofilia, considerando a natureza das infrações e os danos causados às vítimas e suas famílias.
O projeto será analisado pelos parlamentares da ALMT, que devem discutir a proposta em breve. Caso aprovado, poderá representar uma mudança importante nas políticas penitenciárias do estado e um sinal de maior zelo pelas vítimas desses crimes.